Auditoria do TCE-PB recomenda suspensão de contratos no São João de Santa Rita

Por Fonte83 - 18/05/2024

Gusttavo Lima é uma das principais atrações do São João – Foto: Divulgação

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiram relatório, nesta sexta-feira (17), em que recomendam a suspensão dos contratos de artistas para o São João de Santa Rita. A programação da edição deste ano reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques e outros.

Segundo o relatório, o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação, em Santa Rita.

“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação)”, diz trecho do relatório.

Ainda segundo o relatório, a denúncia apresentada ao TCE-PB traz “robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”

“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria.