Desde maio do ano passado que uma pergunta persiste em continuar martelando a minha mente: Afinal, quem mudou a postura foi o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ou o Governo da Paraíba?
Será que Gilberto Carneiro, ex-procurador-Geral do Estado na gestão de Ricardo Coutinho (PT), tinha mais teses para convencer a Corte de Contas do que o atual procurador geral Fábio Andrade?
Só que não foi apenas Gilberto Carneiro. Marcelo Weick, no governo José Maranhão; Luciano Pires, no governo Cássio Cunha Lima; entre tantos outros operadores do direto que defenderam governos anteriores quando as contas foram analisadas e julgadas por esse mesmo TCE-PB.
Os chamados “codificados” vêm desde o governo comandado pelo saudoso Wilson Braga, ainda no início da década de 1980. Não é nenhuma novidade na Paraíba. Muito pelo contrário, passou por todos os governos subsequentes até então!
Se você perceber, a Corte de Contas continua com os mesmos conselheiros, com exceção de dois ou três integrantes no máximo, nos últimos 20 e tantos anos.
São os mesmos conselheiros que, inclusive, julgaram e aprovaram as contas dos seis anos dos governos Cássio Cunha Lima (2003-2008), com as presenças de servidores codificados.
São os mesmos que aprovaram as contas do governo que veio na sequência, de José Maranhão, em 2009. Aliás, o TCE-PB também aprovou as contas de Zé Maranhão nas duas primeiras gestões dele, entre os anos de 1995 e 2002, com milhares de funcionários codificados na folha de pagamento.
Aí, veio Ricardo Coutinho, que em oito anos de gestão estadual, teve cinco contas aprovadas, sem ressalvas, também repletos de servidores codificados.
É triste tornar pública uma análise como essa, porque, se você perceber, o Tribunal de Contas do Estado começa a perder o que tem de melhor, e mais importante, que é a sua credibilidade.
Por incrível que pareça, foi o governador João Azevêdo quem enfrentou o problema com muita coragem. Ele acabou com os codificados na gestão estadual, por meio da criação da Fundação PB Saúde, que faz contratações de servidores com todos os direitos trabalhistas assegurados. E o punido foi justamente quem acabou com o problema.
