O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realiza nesta segunda-feira (20) uma visita técnica à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, para avaliar as condições estruturais da unidade prisional.
A inspeção integra o plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ que busca reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027. Durante a visita, Fachin analisará ventilação, iluminação, saneamento, controle de vetores e manutenção predial, além de dialogar com servidores e pessoas privadas de liberdade.
A agenda do ministro na Paraíba começa pela manhã com uma cerimônia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). À tarde, ele participa do 1° Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, reunindo magistrados de todo o país para levantar dados sobre infraestrutura e condições sanitárias das unidades prisionais.
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