O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirmou nesta segunda-feira (3), em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, que cerca de 90% dos municípios paraibanos vivem um momento de sufoco financeiro, principalmente por causa dos altos custos na área da saúde e da dependência quase total do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS.
Segundo George, a crise fiscal tem pressionado as prefeituras, que acabam arcando com até 45% das despesas da saúde com recursos próprios. “Os municípios pequenos, que representam 61% da Paraíba, estão bancando 35%, 40%, até 45% da saúde. Fica difícil manter o equilíbrio fiscal. Por isso, as emendas parlamentares chegam em boa hora para ajudar no custeio”, explicou.
O presidente também alertou que as prefeituras precisam seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para aplicar corretamente os recursos das emendas. Ele lembrou que as emendas impositivas não podem ser usadas para custeio direto, diferentemente das emendas de bancada e especiais. “As emendas não entram todo mês. Às vezes, chegam só no segundo semestre, então o gestor precisa ter planejamento para usar bem esses valores”, pontuou.
Questionado sobre a situação do 13º salário dos servidores municipais, George Coelho admitiu que o caixa das prefeituras está “no limite”, mas garantiu que os pagamentos serão feitos. “Caixa eles não têm, mas posso garantir que vão honrar o 13º e as folhas de novembro e dezembro. Fizemos uma pesquisa na Famup e todos estão se planejando para cumprir com suas obrigações”, afirmou.
O dirigente também destacou que muitos municípios já pagaram metade do 13º em julho, o que ajuda a aliviar a folha neste fim de ano. “Eles estão no limite, mas estão organizados. A prioridade é não atrasar salário de servidor”, concluiu.
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