O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana nas cidades brasileiras que contam com serviço coletivo. A iniciativa foi divulgada em vídeo nas redes sociais e, segundo o presidente, busca ampliar as possibilidades de lazer e convivência familiar dos trabalhadores.
“Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país. Final de semana passagem gratuita para você passear com sua família”, declarou Lula. O presidente também associou a proposta à discussão sobre a redução da jornada de trabalho e à garantia de mais tempo livre para a população.
Para financiar a medida, Lula sugeriu o compartilhamento de recursos provenientes de emendas parlamentares. “E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas”, afirmou. A proposta, porém, ainda precisa ser detalhada, especialmente em relação aos custos e à forma de participação da União, dos estados e dos municípios.
A tarifa zero já vinha sendo discutida nos bastidores da campanha petista, mas a complexidade do financiamento do transporte coletivo dificultou a inclusão da medida no programa de governo. Estudos preliminares solicitados pelo Ministério da Fazenda chegaram a apontar que o custo fiscal poderia ultrapassar R$ 80 bilhões. Uma das alternativas debatidas foi a criação de um modelo semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), com uma reorganização do financiamento do transporte público para viabilizar a gratuidade.
O anúncio ocorre em meio à apresentação de propostas voltadas aos trabalhadores e à ampliação de benefícios sociais. Para entrar em vigor por meio de uma PEC, a iniciativa terá de passar por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em cada etapa: 308 deputados e 49 senadores. Até lá, a promessa dependerá da articulação política, da definição das fontes de recursos e da aprovação do texto pelo Congresso Nacional.
