A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na tarde dessa sexta-feira (31), um homem de 26 anos por transporte irregular de gemas do tipo turmalina, avaliadas em cerca de R$ 500 mil, no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande – PB. As pedras, lapidadas e brutas, eram transportadas sem a documentação obrigatória, o que configura crime de usurpação de bens da União.
A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina na área de desembarque. Na bagagem de mão do suspeito, os agentes federais encontraram uma grande quantidade de turmalinas, e na bagagem despachada, duas pedras brutas que seriam amostras. Nenhum dos materiais possuía nota fiscal ou comprovação de origem.
Durante o procedimento na delegacia, uma empresa apresentou nota fiscal referente às gemas. No entanto, a PF constatou que o documento havia sido emitido apenas após o flagrante, em tentativa de regularizar retroativamente o transporte. Além de extemporânea, a nota apresentava inconsistências, registrava apenas uma turmalina, número incompatível com o volume apreendido.
Diante das evidências, o suspeito foi indiciado com base no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.176/1991, que trata de crimes contra o patrimônio da União, com pena prevista de um a cinco anos de prisão, além de multa. O flagrante foi homologado pela Justiça, que posteriormente expediu alvará de soltura.
Em nota, a Polícia Federal destacou que a ação faz parte do trabalho permanente de proteção ao patrimônio mineral brasileiro e de combate à falsificação documental. Segundo o órgão, a fiscalização busca desarticular cadeias ilícitas ligadas à exploração irregular de recursos naturais e preservar a integridade econômica do país.
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