O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Dr. Isaías Gualberto, comentou sobre a proposta do Governo Federal que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao programa “Ô Paraíba Boa“, da rádio 100.5 FM, nesta quinta-feira (16), ele classificou o tema como “complexo” e alertou para possíveis impactos na segurança viária.
“É um tema delicado. Uma coisa é aprender a dirigir em uma estrada do interior, outra é encarar o trânsito de uma cidade grande. A autoescola ainda tem um papel importante na preparação do condutor”, afirmou.
A proposta, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e encaminhada pelo Ministério dos Transportes, está em fase de consulta pública na plataforma Participa + Brasil até o dia 3 de novembro. Depois dessa etapa, o texto será avaliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que pode aprovar a mudança por meio de resolução, sem necessidade de votação no Congresso.
Proposta prevê CNH mais acessível
A ideia do governo é simplificar e baratear o processo de habilitação, que atualmente pode custar até R$ 4.200 e levar cerca de um ano. Com as novas regras, o curso teórico poderá ser feito online ou em instituições homologadas, e as aulas práticas deixam de ser obrigatórias — o candidato poderá aprender com instrutores independentes ou por conta própria.
Apesar disso, as etapas essenciais permanecem: exames médico e psicológico, prova teórica e exame prático continuam exigidos. “A proposta tem pontos positivos do ponto de vista social. O custo atual é alto e, muitas vezes, impede que pessoas de baixa renda — especialmente mulheres — tenham acesso à habilitação. Mas precisamos equilibrar isso com responsabilidade”, avaliou o superintendente.
Paraíba tem a CNH mais barata do Brasil
Durante a entrevista, Dr. Isaías destacou que a Paraíba já é referência em acessibilidade no processo de habilitação. “Segundo dados da própria Senatran, temos hoje a CNH mais barata do país nas categorias A e B. Nossos exames médicos e psicológicos também estão entre os mais acessíveis”, disse.
Ele reforçou que, até o momento, nem o Detran-PB nem a Associação Nacional dos Detrans (AND) emitiram posicionamento oficial sobre o tema, já que o texto ainda está em discussão. “A proposta ainda está em consulta pública. Depois disso, será debatida na câmara temática do Contran. É um processo que exige análise técnica e jurídica detalhada”, pontuou.
Próximos passos
Encerrada a consulta pública, o Ministério dos Transportes e a Senatran vão revisar as contribuições enviadas pela sociedade e apresentar a versão final da proposta. Caso aprovada pelo Contran, as novas regras poderão entrar em vigor imediatamente ou com prazo de transição para que os Detrans e autoescolas se adaptem.
Enquanto isso, o debate segue aberto. De um lado, há quem defenda a democratização do acesso à CNH. Do outro, especialistas alertam para os riscos de um trânsito com condutores menos preparados.
Assista a entrevista de Dr. Isaías ao programa “Ô Paraíba Boa“:
➕ Clique aqui para seguir o canal “FONTE83” no WhatsApp e fique bem informado
