A semana legislativa começa esvaziada em Brasília. Aproveitando o feriado prolongado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou que todas as sessões desta semana ocorram de forma remota e não permanecerá na capital federal. A medida reduz o ritmo das articulações em torno da proposta que concede anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, um tema que tem mobilizado aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora a oposição já tenha conseguido as assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de urgência ao projeto — o que permitiria levá-lo diretamente ao plenário, sem passar por comissões —, não há previsão de votação imediata. Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a expectativa é de que o tema entre na pauta apenas na última semana de abril.
— Nosso calendário é que será incluída na pauta na reunião do colégio de líderes dia 24 de abril — declarou Sóstenes.
A ausência de definição vem acompanhada de movimentos discretos do governo para conter o avanço da proposta. Segundo interlocutores do Planalto, a estratégia é buscar líderes partidários com cargos no Executivo para convencer deputados de suas bancadas a retirarem as assinaturas do requerimento.
Ciente dessa ofensiva, a oposição decidiu manter sigilo sobre os nomes dos parlamentares que aderiram ao pedido e articula novas adesões para reforçar a pressão.
A mobilização pela anistia tem contado com o envolvimento direto de Jair Bolsonaro e do pastor Silas Malafaia. Na semana passada, Bolsonaro reuniu-se com Hugo Motta e, no último domingo, antes de passar por uma cirurgia, enviou mensagem a aliados cobrando empenho na aprovação da proposta. Malafaia, por sua vez, fez críticas públicas à condução do presidente da Câmara.
— Todo mundo sabe que na Semana Santa as sessões são remotas. Hugo Motta não vai ter saída. Apresentado o pedido de urgência, ele tem que aceitar. Ele pautou urgência de quatro projetos do Judiciário sem que os líderes pedissem. Que moral tem para barrar esse? — questionou o pastor, em entrevista a O GLOBO.
Nos bastidores, Hugo Motta busca uma solução intermediária. O parlamentar paraibano estaria tentando construir um acordo entre Legislativo, Executivo e Judiciário para discutir a dosimetria das penas aplicadas a parte dos condenados, sem necessariamente aprovar o projeto de anistia da forma como está.
A proposta, no entanto, divide o próprio governo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a admitir que o Congresso poderia discutir o tema em conjunto com outros Poderes, mas afirmou ser contra a anistia nos moldes atuais. Dias depois, recuou e reforçou que uma eventual revisão de penas é responsabilidade exclusiva do Supremo Tribunal Federal.
Um importante aliado de Hugo Motta confidenciou que são “nulas” as chances de o projeto de urgência ir direto ao plenário neste momento. Segundo ele, a tramitação deve seguir o caminho tradicional, passando pelas comissões.
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