Apenas 54 segundos foram suficientes para que a Câmara Municipal de Campina Grande aprovasse, na tarde desta quinta-feira (11), um projeto de lei autorizando a prefeitura a abrir uma suplementação orçamentária de R$ 3,7 milhões. A velocidade incomum da votação chamou atenção não apenas pelo rito acelerado, mas pelo fato de parte significativa dos recursos serem destinados à própria Câmara Municipal, enquanto o restante reforçará o Fundo Municipal de Assistência Social.
O projeto chegou ao Legislativo em 1º de dezembro, acompanhado de um pedido de urgência enviado pela gestão Bruno Cunha Lima (União Brasil). Ainda assim, nenhum vereador solicitou debate, justificativa técnica, parecer detalhado ou projeção de impacto financeiro, pontos que normalmente integram discussões sobre remanejamento de recursos. A votação ocorreu em bloco, por unanimidade, consumindo menos de um minuto, tempo inferior ao necessário para uma leitura completa do texto.
A aprovação acontece em meio ao período mais delicado da atual gestão municipal. O gestão Bruno Cunha Lima enfrenta uma crise aguda na Saúde, com atrasos nos salários de contratados, protestos de servidores efetivos, que já foram às ruas quatro vezes este ano, e ações judiciais movidas por hospitais conveniados devido ao não recebimento de repasses. Paralelamente, o FPM do município chegou a ser bloqueado por débitos com o Tesouro Nacional, ampliando questionamentos sobre o controle fiscal e financeiro da administração.
Apesar desse cenário, e embora parte dos vereadores tenha criticado, em outras sessões, o ritmo e a quantidade de suplementações solicitadas pelo Executivo ao longo do ano, nenhuma resistência foi apresentada desta vez. A postura reforça leituras sobre um Legislativo excessivamente alinhado ao Executivo, principalmente quando a suplementação aprovada inclui recursos destinados à própria estrutura da Câmara, fator que costuma reduzir tensões internas.
O episódio não é isolado. Em setembro, uma suplementação de R$ 61 milhões também foi aprovada com rapidez semelhante, em primeira e segunda votação, ambas unânimes. Embora suplementações sejam instrumentos legais e comuns na gestão pública, o modo como vêm sendo conduzidas em Campina Grande reacende o debate sobre o papel fiscalizador da Câmara Municipal, especialmente em votações que envolvem recursos destinados à própria Casa.
Clique aqui para seguir o canal “FONTE83” no WhatsApp e fique bem informado
