MPT-PB notificará empresas da Capital para apresentarem comprovante de vacinação dos empregados

Por Fonte83 - 12/01/2022

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificará todas as empresas de João Pessoa para apresentarem o comprovante de vacinação de seus colaboradores contra a Covid-19. Inicialmente, serão notificadas as empresas com mais de 200 empregados. No decorrer do procedimento, as demais serão incluídas. Os empregadores terão o prazo de trinta dias corridos, a partir da notificação, para apresentarem ao MPT os documentos.

A determinação tem como objetivo ” a necessidade garantir a biossegurança, quanto à SARS-Cov-2, no meio ambiente de trabalho”. Segundo o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, “a decisão decorre do fato de que os casos de infecção vêm aumentando em todo o país em razão da cepa Ômicron”.