O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, confirmou nesta quarta-feira (17) que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que investiga indícios de cartel nos postos da capital.
A solicitação partiu do vereador Raoni Mendes (DC), presidente da comissão. Segundo Quintans, uma reunião será convocada com representantes dos setores de produção, distribuição e revenda de combustíveis, além de órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é colher informações e avaliar possíveis medidas a serem adotadas pelo Ministério Público.
“Recebi a comunicação do vereador Raoni e vamos marcar uma reunião com todos os envolvidos na temática do consumidor para entender os fatos e tomar as providências cabíveis”, afirmou Quintans em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan.
Instalada oficialmente no último dia 9, a CPI dos Combustíveis tem como relator o vereador Tarcísio Jardim (PP). Também integram a comissão os vereadores Jailma Carvalho (PSB), Fábio Carneiro (Solidariedade), Fábio Lopes (PL), Guguinha Moov Jampa (PSD) e Mikika Leitão (Republicanos), autor do requerimento de criação da CPI. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias.
A comissão deve realizar oitivas, visitas técnicas e requisição de documentos para investigar possíveis práticas abusivas e violação à Lei nº 12.529/2011, que trata de infrações contra a ordem econômica.
Disputa interna
Durante a primeira reunião da CPI, um grupo de vereadores apresentou requerimento solicitando a rediscussão dos cargos de presidente e relator. O Regimento Interno da Casa é omisso sobre substituições após a instalação da comissão, e o pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Câmara para análise jurídica.
A decisão final caberá à Presidência da CMJP, após parecer técnico da Procuradoria.
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