O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou nesta sexta-feira (14) pela manutenção da prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de cometer abuso sexual contra quatro crianças. O MP também rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do réu e solicitou a transferência do acusado de Pernambuco para a Paraíba, conforme havia sido solicitado pelos assistentes de acusação.
Em sua manifestação, os promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista argumentaram contra a substituição da prisão preventiva por domiciliar e reiteraram a necessidade de a prisão preventiva ser cumprida no estado da Paraíba, conforme solicitado anteriormente.
O MPPB ainda requisitou a imediata intimação das partes envolvidas, tanto assistentes de acusação quanto o réu, para apresentarem suas alegações finais, uma vez que a instrução do processo foi concluída em novembro de 2024. A solicitação foi feita independentemente de novos pleitos defensivos.
DENÚNCIA
Em agosto do ano passado, o MPPB denunciou o médico pediatra por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, em relação a quatro vítimas. Além da condenação, o Ministério Público requereu o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima a título de reparação de danos.
Após o indeferimento inicial da prisão preventiva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a prisão preventiva do acusado em novembro de 2024. O médico permaneceu foragido por quatro meses, até ser capturado pela Polícia Civil da Paraíba em Pernambuco, no dia 7 de março.
Em dezembro do ano passado, uma nova denúncia foi apresentada contra o médico, acusando-o de estuprar mais duas crianças, que eram suas pacientes.
