O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou nesta sexta-feira (4) que aguarda a conclusão das investigações que apuram a morte de um bebê durante o parto no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, e, dias depois, o falecimento da mãe da criança, transferida para outra unidade hospitalar do município.
O caso, registrado em março deste ano, causou comoção pública e motivou uma série de apurações conduzidas por órgãos municipais, estaduais e federais. Entre os procedimentos instaurados estão investigações do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), da Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e do próprio MPPB, além de análises do Comitê Estadual de Prevenção de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis.
Relatório aponta necessidade de aprofundamento técnico e afasta profissionais
A Prefeitura de Campina Grande concluiu uma sindicância administrativa sobre o caso e encaminhou o relatório ao Ministério Público nesta semana. Embora o documento não aponte de forma definitiva a ocorrência de erro médico, ele recomenda a instauração de procedimento disciplinar e o afastamento cautelar de dois profissionais que atuavam no momento do parto.
O relatório destaca a necessidade de provas periciais técnicas mais detalhadas, que estão em fase de produção por parte da Polícia Civil e demais órgãos.
De acordo com a promotora Adriana Amorim, da Promotoria de Defesa da Saúde de Campina Grande, o processo corre sob sigilo. “Fatos dessa natureza exigem um olhar atento e sensível do poder público, sobretudo diante da dor vivenciada pela família e da comoção que naturalmente provoca em toda a sociedade”, afirmou.
O Ministério Público também avalia, com base em documentos apresentados pela Câmara Municipal de Campina Grande, possíveis indícios de violência obstétrica no atendimento prestado à gestante. Uma audiência pública sobre o tema foi realizada na Casa Legislativa e resultou em um relatório encaminhado ao MPPB.
Relembre o caso
A tragédia teve início quando uma gestante deu entrada no Isea para dar à luz. Segundo relatos do companheiro da paciente, ela teria recebido uma superdosagem de medicamento para indução do parto, o que teria provocado complicações graves. O bebê morreu ainda na unidade, e a mãe perdeu o útero durante o procedimento. Ela foi transferida para outro hospital, mas não resistiu às complicações e faleceu dias depois.
O Ministério Público instaurou notícia de fato de ofício, mesmo sem provocação formal da família, para investigar se houve negligência médica e violações de direitos no atendimento. Desde então, diversas diligências foram determinadas, incluindo a solicitação de laudos e abertura de sindicâncias nas entidades profissionais.
A Polícia Civil aguarda a conclusão de exames periciais — incluindo toxicologia e análise do útero da paciente — para encerrar o inquérito e determinar possíveis responsabilidades criminais.
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