MPF denuncia prefeita paraibana por desvio de verbas e associação criminosa

Por Fonte83 - 17/01/2020

O Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba, denunciou a prefeita de Santo André, Silvana Fernandes Marinho, e o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, por dispensa ilegal de licitação, desvio de verbas federais e associação criminosa. A denúncia oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) faz parte das investigações da Operação Recidiva, deflagrada em 2018 pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria-geral da União.

Segundo a acusação, o município de Santo André firmou convênio com a Funasa, no valor de R$ 500 mil, para construir banheiros domiciliares e realizar saneamento básico para 124 famílias de baixa renda.

Na denúncia, o MPF ressalta que a prefeita autorizou pagamentos por serviços que não foram realizados e cujo montante, de R$ 15 mil, foi desviado pelos denunciados. Mensagens trocadas pelos acusados também comprovaram fraude para pagar o suposto projeto básico de melhorias sanitárias e domiciliares à empresa SPA. Outra prova de ilícito apontada foi o fato de diversos pagamentos serem feitos com dinheiro em espécie.

Conforme a denúncia, em 2016, o então prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, um dos denunciados e sobrinho do ex-prefeito Edivan Félix, autorizou pagamentos à Cedro Engenharia LTDA, com base em boletins de medição falsos assinados pelo engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, responsável pela fiscalização da obra. A partir de diálogos encontrados no celular de José Vieira Maciel, apreendido durante a Operação Recidiva, é possível constatar que Maciel repassou todos os pagamentos para o ex-prefeito Edivan Félix e que apenas 4% ou 5% da obra foi de fato executada.