Em mais um capítulo de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do político, sob a acusação de descumprir medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.
A decisão tem como base o suposto uso indireto das redes sociais — via perfis de seus filhos — para veicular conteúdos, o que havia sido expressamente proibido. Moraes considerou o comportamento de Bolsonaro como uma afronta deliberada às determinações do STF, justificando a necessidade de medidas mais rigorosas.
“As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu o ministro em sua decisão.
Além da prisão domiciliar, a decisão de Moraes inclui:
* A utilização obrigatória de tornozeleira eletrônica;
* A proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
* O recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência do ex-presidente.
A Polícia Federal (PF) também foi autorizada a recolher o celular utilizado por Bolsonaro, reforçando o controle sobre suas comunicações.
A decisão ocorre no dia seguinte a manifestações realizadas em diversas cidades do país em apoio ao ex-presidente e com pedidos de anistia. No Rio de Janeiro, o ato foi organizado, entre outros, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL–RJ), filho de Jair Bolsonaro.
O ambiente político permanece em alta tensão, com novas medidas judiciais sendo acompanhadas de perto por aliados e opositores do ex-presidente, além da sociedade civil. A expectativa é de que os desdobramentos jurídicos e políticos desta nova fase do processo tenham impacto direto nas articulações da oposição e nas estratégias do Judiciário.
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