O vereador Mikika Leitão (Republicanos), membro da CPMI dos combustíveis, levantou suspeitas de cartel entre postos de gasolina em João Pessoa durante entrevista recente e anunciou um projeto de lei para fiscalização rigorosa do setor. A entrevista foi concedida ao programa Ô Paraíba Boa, desta terça-feira (21), aos apresentadores Fabiano Gomes, Jaceline Marque e Clauber Beserra.
Segundo Mikila, aumentos repentinos de 40 centavos de um dia para o outro indicam que os empresários não estão atuando como concorrentes independentes, mas possivelmente de forma coordenada. “Todos os preços dos combustíveis em João Pessoa são praticamente iguais. Mudam um centavo e, quando começamos a CPI, a gasolina baixou. Mas, de repente, um aumento de 40 centavos aparece do nada. Ninguém faz isso sozinho, é tudo combinado”, afirmou.
O vereador detalhou ainda a complexidade da cadeia de distribuição da gasolina, da refinaria até os postos, e reforçou que muitas vezes não se sabe o preço real pago pelos combustíveis, nem como a mistura de etanol é aplicada.
Além das suspeitas de cartel, Mikila denunciou que a emissão de cupom fiscal nos postos de gasolina é rara, mesmo sendo um direito do consumidor. “Eu nunca pedia cupom fiscal no posto. Mas depois que começou esse abuso de preço, passei a exigir. Aqui em João Pessoa, muitos motociclistas e entregadores abastecem diariamente e não recebem nota fiscal. Eles pagam em dinheiro, Pix ou cartão, e ninguém sabe para onde vai o dinheiro”, explicou.
Para coibir essas práticas, o vereador anunciou que vai apresentar um projeto de lei para obrigar os postos a instalar equipamentos emissores de cupom fiscal e permitir fiscalização rigorosa, garantindo transparência para o consumidor e controle fiscal sobre o combustível.
A declaração de Mikila gera polêmica ao acusar empresários de conluio e má conduta fiscal, ao mesmo tempo em que propõe medidas para tornar os preços e a comercialização de combustíveis mais claros e fiscalizados. A CPMI segue investigando a existência de cartel e irregularidades na capital.
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