O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) uma nova rodada de audiências no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Nesta fase, serão ouvidas dez testemunhas de defesa indicadas pelo general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Entre os nomes estão o general Carlos Penteado, que ocupava o cargo de secretário-executivo do GSI durante os ataques de 8 de Janeiro, e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
Queiroga, que integrou o governo Bolsonaro entre março de 2021 e dezembro de 2022, também prestará depoimento como testemunha de defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.
Quem são as testemunhas desta segunda-feira (26):
Carlos José Russo Penteado
Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga
Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Amilton Coutinho Ramos
Ivan Gonçalves
Valmor Falkemberg Boelhouwer
Christian Perillier Schneider
Osmar Lootens Machado
Asdrubal Rocha Saraiva
As audiências começaram no último dia 19 de maio, com oitiva de testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sequência, foram ouvidas pessoas ligadas à defesa de outros investigados, incluindo Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), o deputado federal Alexandre Ramagem, o general Braga Netto, o próprio Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Ainda nesta semana, o STF ouvirá testemunhas relacionadas à defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-presidente Jair Bolsonaro. A fase de depoimentos deve ser encerrada no dia 2 de junho.
Próximos passos do julgamento
Concluída a oitiva das testemunhas, o processo seguirá para a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam seus argumentos por escrito. O prazo para essa fase é de 15 dias. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, agendará os interrogatórios dos réus. Somente após essa etapa o julgamento será marcado.
A expectativa interna é que o julgamento do chamado “núcleo central” do suposto plano golpista ocorra entre os meses de setembro e outubro deste ano. O caso tramita na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
+ STF começa a ouvir nesta segunda-feira testemunhas no caso da tentativa de golpe
+ STF condena empresário paraibano por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
+ Após live na UTI, Bolsonaro é intimado no hospital e vira réu por tentativa de golpe de Estado
+ Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado com votação unânime na 1ª turma do STF
+ PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado