O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) irá notificar os estabelecimentos que comercializarem armas em gel na Paraíba e apreender os produtos. De acordo com o diretor superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, esses equipamentos não são qualificados como brinquedos e, por isso, o instituto vai notificar quem insistir em comercializar essas armas.
As armas de gel já se mostram uma preocupação para o Inmetro, que em setembro esclareceu que esses equipamentos não são classificados como brinquedos, conforme estabelecido na Portaria nº 302, de 2021. De acordo com a regulamentação, a definição de brinquedos é restrita a itens destinados ao uso de crianças menores de 14 anos. Além disso, o Inmetro proíbe que esses dispositivos ostentem o selo de conformidade, como ocorre com os brinquedos autorizados.
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O Procon Estadual da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (13), uma reunião com os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, além das instituições de segurança pública, como a Polícia Civil da Paraíba (PMPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), os Procons Municipais de todo o Estado e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado da Paraíba (Imeq-PB). O objetivo do encontro foi discutir ações relacionadas ao uso dessas armas.
A reunião teve como objetivo definir estratégias conjuntas para fiscalizar a comercialização e utilização dessas armas, garantindo a segurança dos consumidores e a conformidade com as normas vigentes.
Como resultado da reunião, foi estabelecido que as instituições participantes irão intensificar as ações de fiscalização e promover iniciativas educativas, com o objetivo de orientar os consumidores sobre o uso das armas de gel, assegurando o cumprimento das normas de segurança e defesa do consumidor paraibano.
