Bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba deverão capacitar seus funcionários para atuar em situações de emergência envolvendo engasgos. A exigência está prevista na Lei nº 13.985, de autoria do deputado Felipe Leitão, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).
De acordo com a nova norma, os estabelecimentos terão que oferecer treinamento prático anual aos colaboradores sobre a manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros usada para desobstruir as vias respiratórias de pessoas engasgadas. Além disso, os locais deverão afixar cartazes explicativos visíveis ao público e aos funcionários, orientando sobre como realizar corretamente o procedimento.
O texto determina ainda que o treinamento seja ministrado por profissional da área da saúde, habilitado para ensinar noções de primeiros socorros. O Poder Executivo tem o prazo de 60 dias para regulamentar a aplicação da lei, definindo critérios de fiscalização, sanções em caso de descumprimento e a padronização dos materiais informativos.
O que é a manobra de Heimlich
A manobra de Heimlich é uma técnica simples e potencialmente salvadora, usada para socorrer pessoas que sofrem asfixia causada por engasgo — geralmente com alimentos ou objetos pequenos. O procedimento varia conforme a idade da vítima (bebês, crianças ou adultos) e deve ser aplicado quando a pessoa não consegue falar, tossir ou respirar após o engasgo.
