Uma apuração do portal MaisPB revelou que a Justiça da Paraíba cobrou das autoridades do estado de Pernambuco explicações formais sobre a demora na transferência do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, preso desde 7 de março sob a acusação de estupro de vulnerável. O médico encontra-se detido em território pernambucano, mas a Justiça paraibana já determinou sua remoção para João Pessoa.
A decisão foi assinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, que enviou ofícios à Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES-PE), à 1ª Vara de Execuções Penais daquele estado e à Vara de Execução Penal da capital paraibana. A magistrada quer esclarecimentos sobre os entraves que têm impedido o recambiamento do médico, cuja custódia foi determinada para a Penitenciária do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.
De acordo com o despacho, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (GESIPE-PB) já formalizou várias solicitações de transferência, sem que houvesse, até o momento, resposta conclusiva. A SERES-PE, por sua vez, informou que aguarda manifestação da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco para autorizar a remoção.
“Diante do prazo já esgotado para o cumprimento da decisão judicial e das pendências relatadas, é necessário esclarecer os motivos da demora e as medidas que vêm sendo adotadas”, registrou a juíza no documento.
A magistrada determinou ainda que as autoridades oficiadas respondam com urgência, apontando as providências já tomadas e sugerindo possíveis alternativas para viabilizar a transferência do acusado, que deve responder aos crimes na Paraíba.
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