A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, autorizou nesta terça-feira (29), a Prefeitura de João Pessoa a realizar o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA) para o Parque da Cidade, cujas obras estão paralisadas desde junho.
Conforme parecer da SUDEMA e da SEMAM, a elaboração do RAS e do PCA é suficiente para avaliar os impactos ambientais, dispensando o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Essas instituições destacaram que, devido à degradação e antropização já existentes na área, o RAS e o PCA bastam para o monitoramento dos impactos das intervenções.
A decisão da juíza também considerou a justificativa da Prefeitura sobre a presença de máquinas no antigo terreno do Aeroclube, esclarecendo que elas não interferiram na obra do parque nem no perímetro onde estão os ninhos das corujas, uma área de preservação.
Anteriormente, a obra foi suspensa pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, atendendo ao Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, em defesa da preservação ambiental e proteção da fauna no local.
Projeto
Elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), com execução da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o projeto terá inicialmente os recursos aplicados em obras do sistema viário e de mobilidade urbana. Posteriormente, os investimentos serão nos equipamentos e projeto de paisagismo do parque, desenvolvido pelo renomado escritório Burle Marx.
Na 1ª etapa, já foram feitos investimentos de mais de R$ 7 milhões no sistema viário, com requalificação de mais de 40 ruas de acessos e de contorno do parque. Na 2ª etapa, serão realizadas novas obras de requalificação de mais vias do entorno, ciclovias, estacionamento, além da implantação de um túnel que interligará os bairros Aeroclube e Manaíra. O parque terá equipamentos para práticas esportivas, atividades culturais e de lazer, incluindo: quadras street ball, beach tennis, poliesportivas, society, tênis, skate park, pista para bike (BMX park), play aquático, anfiteatro, academia da melhor idade. O investimento é de R$ 123,1 milhões.
A assinatura da segunda etapa do projeto ocorreu no dia 21 de junho, quando durante a solenidade, o prefeito Cícero Lucena reforçou compromisso ambiental, com o plantio de árvores e recuperação da área.
