O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. O grupo responde a cinco crimes e, caso seja condenado com pena máxima em todos eles, a punição pode chegar a 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, serão julgados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Eles compõem o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Crimes e penas
Os réus foram denunciados por:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos;
Tentativa de golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos;
Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;
Dano qualificado ao patrimônio público – pena de 6 meses a 3 anos;
Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.
A PGR pede que, em caso de condenação, as penas sejam somadas.
Progressão e limites
Mesmo que a soma ultrapasse quatro décadas, a legislação brasileira estabelece um teto de 40 anos de prisão. Além disso, é possível a progressão de regime, conforme fatores como bom comportamento, idade, antecedentes e realização de atividades dentro do sistema prisional.
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