Juiz determina retirada de vídeo de candidata a vereadora, que pode ser multada em R$ 50 mil

Por Fonte83 - 17/10/2020

A candidata a reeleição ao cargo de vereadora Eliza Virgínia recebeu uma determinação judicial para retirar das redes sociais o vídeo “Cultura gospel 5 milhões aprovados”. O entendimento do juiz é de que ela tira proveito próprio causando desequilíbrio no pleito em detrimento a outros candidatos. Em caso de desobediência, a multa diária varia entre R$ 1 mil e R$ 50 mil.

“Vislumbra-se em proveito próprio da candidata investigada em detrimento dos outros candidatos a vereadores no pleito que se avizinha, causando desequilíbrio entre os que disputam ao legislativo municipal, ferindo, assim, o princípio da isonomia entre os candidatos, ao pré-cadastrar artistas da cultura gospel, com aparente abuso de poder político. Com efeito, o possível dano se verifica através do pré-selecionamento de um segmento religioso para um programa cultural geral que atinge pessoas do forró, ciranda, coco de roda etc., ressaltando-se que tal tarefa e execução compete ao poder executivo de João Pessoa”, afirmou o juiz.

A ação foi impetrada pelo partido PSOL, que apontou que no dia de aprovação do Projeto de Lei Aldir Blanc em João Pessoa, a vereadora investigada postou vídeo, nas redes sociais Instagram e Facebook, convocando artistas da “Cultura Gospel”, para fazerem um pré-cadastro em seu site de campanha www.elizavirginia.com.br, para supostamente não perder o auxílio.