Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), afirmou que não vê ambiente político na Casa para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Motta, embora o tema ainda esteja sendo discutido por setores da oposição, uma proposta que beneficie indiscriminadamente todos os envolvidos — incluindo os que tiveram participação direta ou planejaram atos violentos — não encontra respaldo entre os parlamentares.
“Não vejo ambiente para anistiar quem planejou matar pessoas. Isso não tem apoio dentro da Câmara”, declarou o deputado, referindo-se à operação da Polícia Federal que revelou um plano de assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A chamada “Punhal Verde Amarelo” fazia parte da estratégia golpista que seria desencadeada caso a tentativa de ruptura institucional em 2022 tivesse êxito.
Motta, no entanto, reconheceu que há espaço para debater um projeto alternativo, voltado a revisar penas consideradas desproporcionais aplicadas a manifestantes sem envolvimento direto nos atos de violência. “Há preocupação com pessoas que não tiveram papel central, mas acabaram recebendo penas altas pela cumulatividade das condenações”, explicou.
Atualmente, segundo levantamento feito pelo STF a pedido, dos mais de 1.400 detidos após os atos antidemocráticos, 141 ainda estão presos e 44 cumprem prisão domiciliar. O presidente da Câmara afirmou que qualquer discussão sobre esse projeto será feita de forma transparente, com diálogo entre os poderes. “Não se quer fazer nada na calada da noite. O que aconteceu em 8 de janeiro foi muito grave e precisa estar registrado na história, para que não se repita.”
Segundo ele, há possibilidade de retomar o debate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é construir um caminho institucional, que respeite os limites legais e preserve a gravidade dos fatos ocorridos.
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