Em mais um capítulo da tensão entre o Congresso Nacional e o governo federal em torno da política fiscal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), anunciou que será votado na próxima segunda-feira (16) o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025. A proposta, de autoria do líder da oposição, deputado Zucco (PL–RS), visa sustar os efeitos do decreto do Executivo que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão foi tomada após reunião do Colégio de Líderes realizada nesta quinta-feira (12). Segundo Hugo Motta, a maioria das bancadas manifestou apoio à tramitação acelerada da matéria, mesmo diante de tentativas de resistência pontual por parte de representantes do PSDB e do MDB, que defenderam mais tempo para análise.
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver nossos problemas fiscais”, escreveu o presidente da Casa em publicação nas redes sociais.
A proposta de urgência será o primeiro item da pauta da sessão de segunda-feira, marcada em caráter excepcional devido ao feriado nacional da próxima quinta-feira (19). Caso aprovada a urgência, o texto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando o processo legislativo.
Nos bastidores, a movimentação reflete o desconforto de setores do Legislativo com o que consideram uma tentativa do governo de ampliar a carga tributária sem diálogo prévio com o Congresso. O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, além de títulos ou valores mobiliários, afetando diretamente o consumo e a atividade empresarial.
O embate entre o Palácio do Planalto e a Câmara em torno do IOF pode se tornar um termômetro da relação do Executivo com o Parlamento em meio ao cenário de ajuste fiscal e discussão da reforma tributária.
Confira a publicação no X (antigo Twitter) de Hugo Motta:
Informo que o Colégio de Líderes se reuniu hoje e decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF.
Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) June 12, 2025
+ Após oposição de Hugo Motta ao IOF, Governo buscará alternativas com líderes partidários
+ Lula nega erro sobre IOF e diz que governo agiu por “momento político”
+ Haddad minimiza impacto de recuo no IOF e mira reformas mais amplas
