Flexibilização põe fim a ‘guerra judicial’ entre Estado e prefeituras

Por Fonte83 - 17/06/2021

O novo decreto publicado nesta quinta-feira (17) pelo Governo do Estado traz uma série de flexibilizações para o comércio e põe fim a ‘guerra judicial’ que foi travada entre o Executivo Estadual e algumas prefeituras que não seguiram a decisão anterior.

Exemplo disso foram as prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. A Procuradoria-geral entrou na justiça para derrubar, por exemplo, a abertura de academias de ginástica, por entender que esses espaços não poderiam abrir por um período de 15 dias. 

A queda de braço acabou sendo vencida pelos prefeitos, que mantiveram o funcionamento com 30% da capacidade. A briga também envolveu o horário do funcionamento dos bares e restaurantes. O governo estadual determinou abertura até as 16h enquanto as prefeituras, até 22h e isso também foi contestado.

Agora, com o novo decreto, o Estado levanta a bandeira branca da paz e concorda com as medidas anteriores das prefeituras, isso depois de sentar com os gestores municipais e entrar em acordo com as necessidades de cada um.

Resta esperar que a população obedeça as regras determinadas, o que, vamos combinar, não vem acontecendo em lugar nenhum. As pessoas continuam fazendo festas clandestinas, aglomerando, não usando máscara e nem mantendo distanciamento, muito menos isolamento.

É necessário uma união de forças públicas, privadas e sociais para por fim à pandemia. Sem isso, contabilizaremos ainda outras milhares de mortes e um colapso total na economia transformando nosso país em um lugar de famintos, ainda mais do que já estamos.