O médico Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual de crianças durante consultas médicas em seu consultório em João Pessoa, continua preso há duas semanas. Ele está detido na cidade de Recife, em Pernambuco, desde o último dia 7, quando foi encontrado pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB). O pediatra estava foragido desde novembro.
Na última sexta-feira (14), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu, a manutenção da prisão preventiva e indeferimento do pedido de prisão domiciliar do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, denunciado pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro crianças. Na manifestação, o MPPB pediu ainda o deferimento da transferência do médico de Pernambuco para a Paraíba, postulada pelos assistentes de acusação.
No documento assinado pelos promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista, o MP se manifestou pelo indeferimento do pedido formulado pela defesa do réu de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar com pedido subsidiário de executar a prisão preventiva no Recife.
O Ministério Público também pediu a imediata intimação das partes (assistentes de acusação e réu) para apresentarem suas alegações finais, independentemente da apresentação de novos pleitos defensivos, uma vez que a instrução do processo está encerrada desde novembro de 2024.
Em agosto do ano passado, o MPPB denunciou o médico pediatra por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, em relação a quatro vítimas. Além da condenação, o Ministério Público requereu o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima a título de reparação de danos.
Após o indeferimento inicial da prisão preventiva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a prisão preventiva do acusado em novembro de 2024. O médico permaneceu foragido por quatro meses, até ser capturado pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB) em Pernambuco, no dia 7 de março.
Em dezembro do ano passado, uma nova denúncia foi apresentada contra o médico, acusando-o de estuprar mais duas crianças, que eram suas pacientes.
Fernando Cunha Lima foi preso em Paulista, cidade na Região Metropolitana do Recife, e inicialmente levado para João Pessoa, onde ele alegou que permaneceria detido por dois dias devido a problemas de saúde.
Apesar da prisão, o Ministério Público não se posicionou sobre o mérito do habeas corpus, limitando-se a pedir que o caso fosse encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em sua decisão, a juíza reforçou a importância de seguir as normas legais vigentes, garantindo que a audiência de custódia acontecesse conforme estabelecido pela legislação.
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