O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 1,7 bilhão para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. Na Paraíba, 27 municípios foram contemplados, somando um repasse de R$ 50,1 milhões. Os recursos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do modelo Fundo a Fundo.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais: é preciso atenção aos prazos e aos trâmites exigidos para garantir o acesso ao dinheiro.
Segundo o Ministério da Saúde, o repasse será feito em parcela única, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde. Para isso, os municípios precisam seguir as diretrizes estabelecidas nas Portarias nº 8.205 e nº 8.206.
As regras são claras: os municípios terão até 270 dias para concluir as ações preparatórias — incluindo elaboração e aprovação de projetos, além da realização do processo licitatório. Após essa etapa, as obras devem ser iniciadas em até 90 dias.
A Famup orienta os gestores a acompanharem todo o andamento do processo de forma transparente. As informações estão disponíveis no site oficial do PAC, por meio da busca pela sigla “UBS”, ou pela plataforma Transferegov, que concentrará as etapas do processo licitatório.
A entidade reforça a importância de que prefeitos e secretários de saúde não percam os prazos, sob risco de perderem os recursos federais para a construção das novas unidades.
Confira abaixo a relação das cidades beneficiadas:
Alcantil – R$ 1,8 milhão
Bananeiras – R$ 2,3 milhões
Bayeux – R$ R$ 1,8 milhão
Brejo do Cruz – R$ 1,8 milhão
Casserengue – R$ 1,8 milhão
Conde – R$ 1,8 milhão
Desterro – R$ 1,8 milhão
Dona Inês – R$ 1,8 milhão
Fagundes – R$ 1,8 milhão
Guarabira – R$ 2,3 milhões
Itabaiana – R$ 1,8 milhão
Itaporanga – R$ 1,8 milhão
Juripiranga – R$ 1,8 milhão
Lastro – R$ 1,8 milhão
Mamanguape – R$ 1,8 milhão
Mulungu – R$ 1,8 milhão
Piancó – R$ 1,8 milhão
Queimadas – R$ 1,8 milhão
Riachão do Bacamarte – R$ 1,8 milhão
Santa Rita – R$ 1,8 milhão
São João do Rio do Peixe – R$ 1,8 milhão
São João do Tigre – R$ 2,3 milhões
Solânea – R$ 1,8 milhão
Tacima – R$ 1,8 milhão
Teixeira – R$ 1,8 milhão
Umbuzeiro – R$ 1,8 milhão
Vieirópolis – R$ 1,8 milhão
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