O vereador Fábio Lopes (PL) se posicionou de forma crítica sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quinta-feira (27), Lopes classificou o processo como “teatro” e afirmou que a decisão é de natureza “política”.
“Essa decisão é totalmente política e inconstitucional. Mudaram todo o ritmo. Esse julgamento deveria ser remetido à primeira instância, assim como foi o caso do desgovernado Lula, que está sendo julgado pelo Supremo. Não houve golpe algum, é tudo um teatro”, afirmou o vereador.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os denunciados de formarem uma organização criminosa com o objetivo de promover a ruptura democrática. Os crimes apontados na denúncia incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Com a aceitação da denúncia, o processo segue para a fase de instrução processual, onde os réus terão que responder formalmente pelas acusações.
Embora a decisão do STF não implique ainda uma condenação, ela significa que os ministros da Primeira Turma viram indícios de crimes nos fatos apresentados pela PGR. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor da aceitação da denúncia. Agora, os acusados enfrentarão um processo penal que pode resultar em penas de prisão.
A denúncia de mais de 300 páginas da PGR acusa o grupo de formar o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa, com Bolsonaro à frente dessa tentativa de destruir a democracia e estabelecer um projeto autoritário de poder. O ex-presidente, ao ser tornado réu, rebateu as acusações, classificando-as como infundadas e voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes e o sistema eleitoral brasileiro.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR após investigações conduzidas pela Polícia Federal. Os nomes foram divididos em cinco núcleos, sendo que os réus, incluindo Bolsonaro, fazem parte do “núcleo crucial”, e a data de seu julgamento ainda está por ser definida.
Leia Mais: Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado com votação unânime na 1ª turma do STF
+ Cabo Gilberto critica decisão do STF e defende ex-presidente Bolsonaro: “Não houve golpe nenhum”
+ PL espera retorno de Hugo Motta e acelera pressão por anistia e busca votação no início de abril
+ Queiroga classifica denúncia contra Bolsonaro como “inépcia” e diz que fortalece o ex-presidente
+ PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
