“Desenhando o motivo porque a Prefeitura de João Pessoa não consegue pagar o piso da enfermagem”, por Fabiano Gomes

Por Fabiano Gomes - 15/06/2023

É indiscutível que toda a sociedade tem uma dívida impagável com os profissionais de saúde pelo trabalho realizado, em muitos casos com o sacrifício da própria vida, durante a pandemia de Covid.

A aprovação pelo Congresso da lei que criou o piso nacional da categoria no valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$2.375 para auxiliares e parteiras, foi o primeiro passo de muitas melhorias que ainda podem ser feitas. Todo mundo ficou feliz, principalmente os deputados federais e senadores que, no final da legislatura passada e plena campanha eleitoral, tiraram sua casquinha de votos e se apresentaram como donos da proposta. Eles só esqueceram de deixar claro como a conta seria paga e por quem.

Como não existe almoço grátis, os prefeitos terão de fazer os maiores sacrifícios e, ao que parece, não podem sequer reclamar da festa, que será paga com o dinheiro dos pessoenses. No caso de João Pessoa, para pagar o piso da Enfermagem, o prefeito Cícero Lucena terá de se virar com um acréscimo na folha de R$ 22 milhões por mês, o que representa metade do que atualmente a prefeitura paga a todo o pessoal da área de saúde do município. É muito dinheiro.

Para piorar a situação, os valores transferidos esse mês para a conta da Prefeitura de João Pessoa pelo governo federal para ajudar a pagar essa conta foram de apenas R$ 8 milhões. Como existe a Lei Orçamentária e não há previsão de recursos para o pagamento dos R$ 14 milhões restantes, isso obrigará o prefeito a cortar investimentos, o que causará prejuízo à toda a cidade. Considerando todo o ano, serão R$ 168 milhões, um montante considerável que provocará uma sangria desatada nas finanças do município.

Enquanto isso, os damagogos de direita e de esquerda fazem o que mais sabem fazer: demagogia. Sabem da realidade, e das responsabilidades do governo atual de Lula, que não repassa os valores suficientes, e do anterior de Bolsonaro, já que a lei foi criada pelo Congresso no ano passado e os recursos sequer foram incluídos no orçamento federal elaborado pela equipe econômica do ex-ministro Paulo Guedes.

A justeza do pagamento do piso da enfermagem é inquestionável, como já disse, só não pode ser feito causando prejuízo a toda João Pessoa.