O decreto que autoriza um empréstimo de até R$ 150 milhões para a Paraíba foi publicado na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). O recurso, obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será destinado ao financiamento do “Sertão Vivo”.
A operação de crédito será dividida em duas partes: uma reembolsável (Subcrédito A) – no valor de até R$ 126.398.441,14, no âmbito da linha de financiamento BNDES FINEM – Meio Ambiente e outra não reembolsável (Subcrédito B) – no valor de R$ 23.601.558,86, a título de doação, dentro do Fundo Socioambiental do BNDES.
O projeto de lei foi aprovado pela maioria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na última terça-feira (10). No estado, 38 mil famílias devem ser beneficiadas.
Serão beneficiados pelo projeto, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas e etc.).
