O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) emitiu uma nota de repúdio ao Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guga Moov Jampa (PSD), que exige que os profissionais de saúde de João Pessoa registrem sua presença nas unidades de saúde a cada duas horas. O conselho considera a proposta “um insulto aos que se dedicam a cuidar da saúde da população”.
Através da nota, o CRM-PB destaca que os profissionais da saúde, especialmente os médicos, enfrentam uma carga de trabalho excessiva, com um número elevado de atendimentos e, frequentemente, em condições inadequadas para oferecer a melhor assistência possível à população. O texto ainda ressalta que, em algumas unidades de saúde, a quantidade de profissionais é insuficiente para atender à demanda existente.
O projeto de lei agora segue para as comissões da Câmara Municipal de João Pessoa, onde será analisado, e, caso seja aprovado, será encaminhado para votação no Plenário.
Confira abaixo a nota na íntegra:
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) repudia o Projeto de Lei anunciado pelo vereador de João Pessoa, Guguinha Moov Jampa (PSD), que obriga todos os profissionais de saúde a registrarem sua presença a cada duas horas nas unidades de saúde da Capital paraibana.
O CRM-PB reconhece que médicos e demais profissionais de saúde trabalham, habitualmente, com um número excessivo de atendimentos e em condições muitas vezes inadequadas para oferecer uma assistência de excelência. Ademais, é notório que, em algumas unidades, a quantidade de profissionais é insuficiente para atender à demanda existente.
Para o CRM-PB, a proposta em questão representa um insulto aos que se dedicam a cuidar da saúde da população mesmo em cenários frequentemente precários, com carga de trabalho elevada e estrutura deficitária.
Dessa forma, caso o projeto seja aprovado, o CRM-PB irá tomar as medidas cabíveis, no âmbito de suas competências, em defesa dos profissionais de saúde e em prol de condições dignas de trabalho e atendimento à população.
João Pessoa, 06 de fevereiro de 2025
Bruno Leandro de Souza
Presidente
