A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS terminou em confusão e prisão, na madrugada desta terça-feira (23). O depoente Rubens Oliveira Costa, apontado como responsável por movimentar recursos desviados de aposentados para a quadrilha chefiada por Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, foi detido em flagrante por crime de falso testemunho.
A ordem de prisão foi dada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após sucessivas contradições nas respostas do depoente. Segundo Viana, Costa omitiu documentos, mentiu sobre datas e valores, e se recusou até a informar em qual cidade vive atualmente.
Investigações apontam que Rubens atuava como “laranja” do esquema, realizando saques milionários em agências bancárias de Brasília e repassando o dinheiro em espécie ao “Careca do INSS”. Em seu depoimento, ele chegou a admitir a entrega de R$ 949 mil em dinheiro vivo. Parte de seus bens já está bloqueada pela Justiça, incluindo uma poupança de R$ 300 mil sob suspeita de origem ilícita.
Rubens compareceu amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito ao silêncio. No entanto, os parlamentares sustentaram que o benefício não o protegia contra o crime de falso testemunho, já que ele não se limitou a calar-se, mas apresentou informações consideradas falsas.
O clima foi de forte tensão durante quase oito horas de depoimento. O relator da comissão, deputado Alberto Gaspar (União-AL), destacou as incoerências e acusou o depoente de tentar proteger os chefes da quadrilha. O advogado de Rubens, Carlos Urquisa, discutiu em diversos momentos com parlamentares, inclusive com o deputado Zé Trovão (PL-SC), o que acirrou ainda mais os ânimos.
De acordo com a CPMI, Costa apresentou versões diferentes para os mesmos fatos e não soube explicar a origem de doações que teriam custeado sua defesa. Ele também alegou dificuldades financeiras, mas ao mesmo tempo movimentava valores expressivos para empresas ligadas ao esquema.
A prisão ocorreu pouco depois da meia-noite. “Dou voz de prisão ao depoente pelo crime de falso testemunho contra esta CPMI”, declarou o senador Carlos Viana, antes que Rubens fosse retirado da sala por agentes da Polícia Legislativa.
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