A CPI da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que investiga suposta cartelização no mercado de combustíveis ouviu, na manhã de quarta-feira (15), representantes das distribuidoras ALE, Larco, Setta e Petrobahia. Os depoimentos apontam para uma rede complexa de estoques, contratos e logística que, segundo os parlamentares, dificulta a transparência nos repasses de preço aos postos.
ALE Combustíveis
O relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim (PP), questionou a ALE sobre o número de postos atendidos e a dinâmica de formação de preços. Vinícius Maia, da assessoria jurídica, disse que esses dados estão na base da ANP e serão disponibilizados à comissão. Ele explicou que a formação de preço leva em conta variáveis como custo de etanol anidro, logística, estrutura operacional, estoque já adquirido e contratos antigos.
Quando indagado sobre a lentidão no repasse de reduções da Petrobras, Maia afirmou que não existe correspondência automática: “Se o posto tem estoques comprados a preços maiores, precisa vendê-los antes de repassar barato”. Ele também disse que não poderia responder sobre um reajuste específico de R$ 0,40, alegando falta de informação consolidada.
Larco Distribuidora
Mário Carvalho representou a Larco e afirmou que a empresa opera com 25 postos bandeirados na Paraíba, quatro em João Pessoa. Negou reuniões para definição de preços e disse que há forte concorrência no setor. Segundo ele, o modelo de “compliance” da Larco garante transparência, e as margens variam conforme contrato. Ao ser questionado sobre investigação por cartel, ele citou apenas um auto do Procon em 2024, classificado como improcedente.
Setta Combustíveis
Cláudio Uchoa, da Setta, afirmou que abastece cerca de 30 postos em João Pessoa, representando ao redor de 2,6% do mercado local, e negou qualquer combinação de preços entre distribuidores. Ele explicou que o preço é calculado com base em média entre estoques antigos e novos e que almejam margem modesta: “Nosso sonho de lucro são 8 centavos”.
Petrobahia
Márcio Sales, representante da Petrobahia, disse que a empresa atende apenas cinco postos em João Pessoa e que os reajustes são frequentes, em resposta à concorrência e condições internacionais de mercado. Negou aumento de R$ 0,40 em seus repasses, limitando oscilações a centavos. Sobre transporte, afirmou operar com cabotagem e rodoviário, com riscos logísticos e custos que impactam o preço final.
No encerramento da sessão, o relator Tarcísio Jardim ameaçou convocar em condução coercitiva as distribuidoras que faltaram à comissão, caso não justifiquem ausência. Ele afirmou que a CPI usará todas as ferramentas institucionais para garantir a presença e o compromisso de prestação de contas.
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