A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a suspensão do edital nº 24/2025, que trata da promoção por merecimento para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A medida, assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, foi publicada nessa sexta-feira (19) e amplia a apuração de possíveis irregularidades no processo.
A investigação começou a partir de indícios de suposta “maquiagem” em processos judiciais de varas comandadas por juízes candidatos à vaga. Diante dos sinais de favorecimento, o próprio TJPB já havia interrompido o trâmite do concurso de forma cautelar.
Campbell destaca que há suspeitas de “um padrão reiterado de condutas” que podem comprometer a transparência da promoção por merecimento. O relatório preliminar da Corregedoria já identificou irregularidades envolvendo alguns concorrentes, que foram intimados a apresentar defesa. O procedimento está na fase de conclusão para julgamento.
Além de manter o concurso suspenso, o CNJ determinou o envio do caso à Corregedoria Nacional, com prazo de cinco dias para que o TJPB forneça:
Cópia integral do processo administrativo referente ao edital;
Lista nominal dos candidatos, com histórico de lotações nos últimos dois anos;
Tabela com dados dos magistrados que participaram da seleção, conforme amostragem já feita pela corregedoria local.
No início do mês, o CNJ já havia determinado a paralisação de outro edital no mesmo tribunal, este para promoção por antiguidade. A medida buscou evitar a ocupação da vaga antes da conclusão do concurso por merecimento.
A apuração ainda corre sob sigilo parcial, mas o CNJ reforça que busca garantir a lisura e a credibilidade do processo de promoção na magistratura paraibana.
CNJ suspende edital de promoção de desembargador no TJPB por suspeita de irregularidades
