A Prefeitura de João Pessoa continua aguardando uma resolução judicial para dar prosseguimento ao processo de desapropriação do Hotel Tambaú, um dos principais cartões postais da cidade, que está fechado desde 2006. A disputa envolve dois grupos empresariais e está sendo analisada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que impede o município de avançar com qualquer medida prática.
O decreto de desapropriação foi publicado em 2021, ainda no início da gestão do prefeito Cícero Lucena (PP). No entanto, o processo judicial em andamento, que questiona a validade do leilão que declarou o grupo Amar Hotelaria como proprietário do imóvel, tem atrasado a tomada de posse por parte da Prefeitura. Segundo Lucena, a gestão municipal segue acompanhando o caso e busca alternativas legais para garantir a devolução do imóvel à população.
“O município fez a desapropriação em 2021, mas ainda enfrentamos uma disputa judicial. Estamos avaliando as alternativas para resolver isso e entregar o Hotel Tambaú aos pessoenses e aos turistas que visitam a cidade”, afirmou o prefeito.
A discussão sobre o uso do hotel foi intensificada após a cobrança do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), que apresentou um projeto sugerindo a desapropriação e a transformação do imóvel em um centro cultural ou até mesmo um aquário municipal. Dowsley também destacou o abandono do local, que, segundo ele, tem sido utilizado para atividades ilícitas.
“Não é apenas um prédio fechado; ele está servindo para bandidagem e uso de drogas. O que precisamos é devolver o espaço à cidade, seja para praças, aquários ou outros projetos que beneficiem a população de João Pessoa”, disse Dinho.
O hotel foi leiloado em 2021 para quitar dívidas da antiga administradora, a Rede Tropical. O grupo A. Gaspar foi o primeiro arrematante, mas desistiu da compra, e o grupo Amar Hotelaria assumiu a proposta. A disputa judicial sobre a validade do leilão gerou um impasse que mantém o processo travado.
Em resposta às ações da Câmara Municipal, o prefeito Cícero Lucena considerou a proposta de uso público do Hotel Tambaú positiva, mas reiterou que qualquer avanço depende da solução judicial.
“É uma ideia válida, e reconheço a importância do debate, mas precisamos da resolução do impasse jurídico para seguir com as ações necessárias”, concluiu o prefeito.
O processo segue em tramitação no STJ, mas, até o momento, não houve movimentações significativas. O município permanece na expectativa de uma decisão que permita a retomada do imóvel para uso público, em benefício da população e do desenvolvimento turístico de João Pessoa.
