A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta quinta-feira (11) a leitura de seu voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Com o placar em 2 a 1 pela condenação, a manifestação da ministra pode formar maioria no colegiado da Primeira Turma e encaminhar o desfecho do caso.
Logo no início de seu voto, Cármen Lúcia fez um discurso contundente em defesa do regime democrático e alertou sobre os riscos de retrocessos autoritários. “Não há imunidade absoluta contra o vírus do autoritarismo que se insinua insidioso”, afirmou a ministra.
Ela classificou o julgamento como um momento crucial da história institucional brasileira, ressaltando que este é um processo que coloca o país diante de sua memória e de seu futuro:“Este processo é um encontro do Brasil com seu passado, seu presente e seu futuro. Talvez o diferencial mais candente, além do ineditismo do tipo penal, seja a afirmação de que a lei é para ser aplicada a todos”, declarou.
Placar do julgamento
Até o momento, dois ministros já votaram pela condenação de todos os réus: Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu, propondo a anulação do processo e votando pela absolvição da maioria dos acusados — exceto Mauro Cid e Braga Netto, para os quais sugeriu condenação.
Com o voto de Cármen Lúcia, o julgamento pode ficar em 3 a 1, restando apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A decisão final pode representar um marco inédito no enfrentamento jurídico de ações antidemocráticas por parte de ex-mandatários e membros de governos anteriores.
O julgamento prossegue com sessões previstas até esta sexta-feira (12).
Assista ao vivo a transmissão do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus no STF:
Bolsonaro reaparece na garagem de casa antes de julgamento no STF; clima é discreto no condomínio
