A Procuradoria da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu sinal verde para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis. A proposta, encabeçada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), pretende investigar indícios de cartel entre postos da capital paraibana.
O parecer, assinado pelo procurador-geral da Casa, Rodrigo Nóbrega Farias, foi emitido nessa sexta-feira (29) e atesta que o requerimento agora atende todos os critérios legais e regimentais. Inicialmente, o pedido havia sido devolvido por não especificar a composição da comissão. O problema foi sanado no último dia 26 de agosto, com a definição de sete membros e prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos.
A CPI poderá convocar autoridades, ouvir representantes do setor e requisitar documentos. O objetivo é apurar por que os postos da cidade mantêm os preços praticamente uniformes, mesmo com oscilações no mercado. Segundo Guguinha, os estabelecimentos ignoram reduções anunciadas pelo Governo Federal, mas repassam imediatamente os aumentos da Petrobras, sem apresentar justificativas consistentes.
Um dos estopins para o pedido foi a operação “Margem Explosiva”, conduzida pelo Procon-JP, que identificou aumentos de até R$ 0,40 no litro da gasolina em um único fim de semana, sem base técnica ou explicações convincentes.
Agora, a decisão final sobre a instalação da comissão cabe ao presidente da Câmara, vereador Dinho Dowsley (PSD).
Licença e atentado
O avanço do processo ocorre no mesmo momento em que Guguinha pediu afastamento das atividades legislativas por 20 dias para cuidar da saúde mental. A licença começou na última terça-feira (26). O parlamentar informou que está em acompanhamento com psicólogo e psiquiatra após sofrer um atentado a tiros na semana passada, quando seu carro foi alvejado.
A Polícia Civil da Paraíba (PCPB) segue investigando o caso. Ainda não há confirmação se o ataque tem relação com sua atuação política ou outros fatores.
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