A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (15), um voto de aplauso ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi apresentada pelo vereador Fábio Lopes (PL), defensor da medida em tramitação no Congresso Nacional.
Durante a justificativa da propositura, o parlamentar argumentou que o projeto busca reparar o que considera punições desproporcionais a manifestantes que participaram das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Estamos defendendo pessoas de bem, paraibanos, que já cumpriram anos de prisão, estão com tornozeleira eletrônica e podem a qualquer momento ser condenados a 15, 20, até 30 anos de cadeia, além de terem que arcar com dívidas superiores a R$ 30 milhões. Isso é completamente desproporcional”, afirmou Fábio Lopes.
O debate sobre a anistia ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. A decisão acirrou o clima político e impulsionou a pressão da bancada do PL para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), coloque o tema em votação.
Sem previsão de pauta para o projeto, a bancada liberal já sinalizou que poderá obstruir os trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, em protesto contra a demora na apreciação da matéria.
Enquanto isso, a manifestação da Câmara de João Pessoa adiciona mais um capítulo à crescente polarização em torno do tema, refletindo o impacto da política nacional nos parlamentos municipais.
