O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), confirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve avançar na próxima semana com o pacote de medidas para corte de despesas, uma das etapas do plano econômico do governo federal para equilibrar o Orçamento de 2026. No entanto, o projeto que trata da revisão das isenções tributárias será adiado.
“Isenções ainda não. Ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, afirmou Motta após reunião com líderes partidários, em Brasília.
O presidente da Câmara evitou fixar uma data para a votação e explicou que o governo ainda define o instrumento legal que será usado para compensar as perdas provocadas pela MP 1.303, medida provisória que tratava da alta do IOF e acabou perdendo a validade no Congresso.
Pacote dividido em três partes
O governo Lula tenta recompor receitas e conter gastos após uma série de derrotas no Legislativo. Para tentar destravar o impasse, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiram “fatiar” o pacote de medidas econômicas em três frentes:
Corte de despesas – previsto para ser votado primeiro;
Revisão das isenções tributárias – adiado;
Aumento de arrecadação – com foco em tributar casas de apostas, fintechs e juros sobre capital próprio.
Segundo Haddad, há maior apoio político para as medidas de contenção de gastos, estimadas em R$ 15 bilhões, enquanto as propostas que ampliam a arrecadação, com impacto de cerca de R$ 20 bilhões, ainda enfrentam resistência entre parlamentares.
O Palácio do Planalto busca recompor o equilíbrio fiscal após sucessivas frustrações de receita e pressões por mais despesas, sobretudo em emendas parlamentares e programas sociais. A estratégia é dividir o desgaste político, votando primeiro o que tem chance real de passar na Câmara.
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