A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade, passando de 10 dias no início até 20 dias a partir do quarto ano de aplicação. O benefício poderá ser dividido em dois períodos, conforme solicitação do empregado, e será concedido com remuneração integral.
O projeto também cria o salário-paternidade, de duração equivalente à licença-maternidade, destinado a trabalhadores no caso de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças ou adolescentes.
A ampliação da licença será escalonada:
10 dias no 1º e 2º ano;
15 dias no 3º ano;
20 dias a partir do 4º ano, condicionado ao cumprimento das metas fiscais do governo.
O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a medida valoriza o papel do pai e contribui para reduzir desigualdades no cuidado infantil. A proposta agora segue para análise no Senado Federal.
Deputados do Novo se posicionaram contra, alegando impacto negativo para micro e pequenas empresas. Já parlamentares como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) comemoraram a aprovação, ressaltando a importância do envolvimento paterno na vida das crianças e na família.
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