A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão. Essa decisão não significa que eles foram considerados culpados ou inocentes, mas que os ministros da Primeira Turma do STF viram indícios de crimes na denúncia apresentada pela PGR.
Na denúncia de mais de 300 páginas, a PGR acusa o grupo de formar o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa, cujo objetivo era promover a ruptura democrática, e os crimes apontados são: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a acusação, Bolsonaro liderou essa organização e tinha um projeto autoritário de poder.
Durante a sessão, os advogados dos acusados não negaram as articulações para o golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram diretamente e pediram a rejeição da denúncia, citando problemas no acesso às provas. Após virar réu, o ex-presidente disse que as acusações são infundadas e voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o sistema eleitoral brasileiro.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR após as investigações da Polícia Federal (PF), mas os nomes foram divididos em cinco núcleos que serão julgados em etapas. Eles serão levados a julgamento, em data a ser definida ainda.
Os oito denunciados fazem parte do chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, conforme a PGR. Eles são:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
