A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete ex-integrantes do alto escalão do governo, acusados de participação em uma trama para tentar reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A ação penal, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), trata da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, além de crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
O processo, identificado como Ação Penal 2668, ficou conhecido internamente como “Núcleo 1” — grupo apontado como central na tentativa de subverter a ordem democrática. As penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus no banco
Entre os oito acusados, além de Jair Bolsonaro, estão:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres , ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Ramagem responde apenas a três dos cinco crimes, pois parte das acusações foi suspensa devido à sua atual condição de parlamentar, conforme previsão constitucional.
Primeira sessão: acusação e defesas
A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Coube ao relator, ministro Alexandre de Moraes, a leitura do relatório do processo, com um resumo das investigações e trâmites anteriores.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve até duas horas para apresentar os argumentos da acusação. Os advogados de defesa também foram ouvidos, com direito a até uma hora cada para sustentações orais em nome dos réus.
A sessão foi interrompida para o intervalo do almoço e retomada no período da tarde.
Julgamento deve durar oito sessões
O cronograma do julgamento prevê pelo menos oito sessões: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro já estão confirmadas. A expectativa é que a fase de manifestações termine ainda nesta semana, e que a votação dos ministros — que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus — ocorra nas sessões seguintes.
Compõem a Primeira Turma, além de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O processo se insere nas investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, e apura se houve uma articulação anterior à invasão dos prédios dos Três Poderes, com o objetivo de subverter o resultado das eleições e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
As investigações apontam que os acusados integravam um núcleo estratégico que atuou dentro e fora das instituições para fragilizar o processo eleitoral, insuflar desinformação e preparar uma ruptura institucional.
Assista abaixo a transmissão do julgamento ao vivo:
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