A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar, no próximo dia 13 de outubro, às 14h30, uma sessão especial em comemoração aos dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
O evento foi proposto pelo deputado Hervázio Bezerra e será conduzido pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. A sessão acontece no Plenário Deputado José Mariz, em João Pessoa, e contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (Canal 8.2) e pelo canal do YouTube Legislativo PB.
A iniciativa busca destacar a importância da Lei Brasileira de Inclusão, que ao longo da última década se consolidou como um marco legal para garantir direitos fundamentais, promover a inclusão social e assegurar condições de cidadania plena às pessoas com deficiência.
De acordo com o convite oficial, a proposta é reforçar o debate sobre os avanços e os desafios ainda existentes na efetivação da legislação. “A Lei Brasileira de Inclusão representa um divisor de águas na luta por igualdade e dignidade, mas precisamos seguir atentos para garantir sua plena execução em todas as esferas”, destacou o deputado Hervázio Bezerra.
A solenidade deve reunir parlamentares, autoridades, representantes de entidades ligadas à causa da pessoa com deficiência, além da sociedade civil.
Serviço:
Data: 13 de outubro de 2025, às 14h30
Local: Plenário Deputado José Mariz – Assembleia Legislativa da Paraíba (Praça João Pessoa, Centro, João Pessoa/PB)
Transmissão: TV Assembleia (Canal 8.2) e YouTube Legislativo PB
