Areia entra em estado de calamidade pública por causa da seca

Por Fonte83 - 14/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou o decreto legislativo aprovado pelo plenário da Casa decretando estado de calamidade no município de Areia por conta da grave crise hídrica que atinge o município, afetando as finanças.

O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Fica reconhecida, exclusivamente, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade do município de Areia/PB, em
razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas fi nanças públicas do ente federado”, diz trecho do decreto.

De acordo com o texto, os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em Areia perdurarão 180 dias.