A iminente aposentadoria do conselheiro Fernando Catão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) movimenta os bastidores da política estadual. Com saída marcada para a próxima quarta-feira (22), Catão se despede após uma trajetória de mais de duas décadas na Corte, onde deixa um legado reconhecido tanto por seus pares quanto por vozes externas ao tribunal.
Na sessão da última quarta-feira (15), marcada por emoção e homenagens, o TCE aprovou por unanimidade a concessão da Medalha Cunha Pedrosa ao conselheiro, a mais alta comenda da Casa. A honraria destaca sua contribuição técnica, ética e institucional à fiscalização das contas públicas paraibanas. “Catão deixa uma marca de seriedade e inovação no controle externo. Seu nome está definitivamente gravado na história do Tribunal”, afirmou o presidente da Corte, Fábio Nogueira.
Vaga cobiçada, bastidores agitados
A saída de Catão abre oficialmente uma das vagas mais disputadas do serviço público paraibano. A cadeira de conselheiro do TCE, além de oferecer salário próximo aos R$ 40 mil, garante estabilidade até os 75 anos e status equivalente ao de um desembargador. Mas o peso do cargo vai além dos vencimentos: o posto é estratégico no controle dos gastos públicos e no julgamento das contas dos gestores estaduais e municipais.
A indicação será feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), logo após a aposentadoria de Catão ser oficializada. O processo, embora precise respeitar critérios constitucionais como idoneidade moral, notório saber e mais de 35 anos de idade, será profundamente marcado por articulações políticas e disputas internas pelo voto dos deputados.
Disputa se acirra dentro e fora do governo
No tabuleiro político, nomes já se movimentam. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) assumiu o protagonismo e apresentou, em reunião com sua base na Granja Santana, o nome do secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga (PSB), como o candidato do governo. A escolha, porém, enfrenta resistências até dentro do PSB. Um dos que contestaram foi o deputado Tião Gomes (PSB), que também demonstrou interesse pela vaga.
Além deles, outros parlamentares já articulam suas candidaturas nos bastidores da ALPB. Estão no páreo os deputados Branco Mendes (Republicanos), Taciano Diniz (União Brasil) e Tovar Correia Lima (PSDB). O presidente da Casa Epitácio Pessoa, Adriano Galdino (Republicanos), apesar de ainda não confirmar oficialmente, é visto como nome forte caso decida entrar na disputa.
Critérios legais em meio à política
Apesar da forte conotação política, a escolha do novo conselheiro precisa seguir exigências constitucionais. O candidato deve ter mais de 35 anos, reputação ilibada e notório saber em áreas como Direito, Economia, Contabilidade ou Administração Pública. Também é necessário comprovar ao menos dez anos de atividade compatível com a função. O desafio, portanto, será equilibrar o jogo político com os critérios técnicos exigidos para o cargo.
Legado e futuro
Fernando Catão encerrará sua atuação no TCE no próximo dia 22 de outubro, ao completar 75 anos. A sessão de despedida deve reunir autoridades e personalidades do mundo jurídico e político da Paraíba. Seu legado é reconhecido por promover modernizações no Tribunal e por manter um perfil técnico e independente durante sua atuação.
Com sua saída, abre-se um novo capítulo na história do TCE-PB — e uma corrida nos bastidores cujo desfecho promete movimentar a política estadual nas próximas semanas.
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