Após aumento de 54%, TCE suspende licitação de quase R$ 800 mil para locação de estrutura para festa em cidade da Paraíba

Por Ingreson Derze - 06/07/2024

O Tribunal de Conta do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu o processo licitatório de quase R$ 800 mil para contratação de empresa de locação de estrutura diversas para Prefeitura de Itapororoca, localizada no interior da Paraíba.  O órgão fiscalizador detectou irregularidades no certame durante homologação das empresas vencedoras.  A denúncia aponta a existência de divergência entre o resultado do certame registrado n0 06/06/2024, e o que foi publicado no Diário Oficial em 19/06/2024. A decisão da suspensão do TCE-PB foi divulgada na edição do diário oficial da instituição desta quinta-feira (4). 

O portal Fonte 83 verificou que o pregão presencial número 00015/2024 ocorreu em 06/06/2024 e teve como vencedores as empresas ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI  no valor de R$ 40.600 mil e MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 485.715 mil. Contudo, o resultado final, em 20/06/2024, também traz a empresa ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI (R$ 40.600,00), mas aponta a W.R. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA  no valor de R$ 752.550 mil como sendo a outra vencedora.

Desta forma, o TCE-PB detectou alteração do vencedor registrado na ata, MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 485.715,00), para W.R. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (R$ 752.550,00), com o consequente acréscimo de 54,94% em relação ao valor inicialmente
arrematado. A Prefeitura de Itapororoca publicou a retomada do pregão após desistência de uma das empresas. Mas, o TCE-PB considerou a referida convocação irregular, pois a ata do certame não registrou qualquer restrição na habilitação da referida empresa, tampouco informou que seria concedido prazo para regularização das certidões vencidas, para as empresas vencedoras. Pelo contrário, consta na ATA 001 a informação de que todos os licitantes melhores colocados na fase de lances foram habilitados.

Com isso, o Tribunal de Contas (TCE-PB) suspendeu a licitação e convocou Elissandra Maria Conceição de Brito, prefeita de Itapororoca e Tarcísio França da Silva, pregoeiro, para apresentarem defesa sobre a denúncia citada no relatório da Corte.

Veja detalhes da licitação