O conselheiro Fernando Catão oficializou, nesta quarta-feira (22), sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), encerrando um ciclo de 21 anos na Corte. A saída ocorre em cumprimento à aposentadoria compulsória aos 75 anos, conforme determina a Constituição.
Em um discurso emocionado durante a 2.516ª Sessão Ordinária do Tribunal, Catão destacou sua trajetória dedicada à fiscalização do dinheiro público e à defesa do interesse coletivo. “Servir ao interesse público é um ato diário de responsabilidade, aprendizado e compromisso com a sociedade. Foram duas décadas de decisões difíceis, debates e amadurecimento. Saio com serenidade e gratidão”, declarou.
Durante a cerimônia, ele foi homenageado por instituições como Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e Ministério Público de Contas (MPC-PB), e recebeu a Medalha Cunha Pedrosa, a mais alta honraria concedida pelo TCE-PB. Catão também relembrou momentos emblemáticos de sua atuação, como a auditoria sobre a captação ilegal de recursos hídricos no estado, que teve repercussão nacional.
A aposentadoria de Catão, no entanto, marca também o início de uma das disputas mais sensíveis do meio político paraibano: a indicação de seu sucessor no TCE, cargo vitalício até os 75 anos, com status de magistrado e vencimentos superiores a R$ 40 mil.
Corrida pela vaga no TCE-PB já começou
A escolha do novo conselheiro será feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e os bastidores já estão em plena ebulição. Entre os nomes cotados estão:
Adriano Galdino (Republicanos), presidente da ALPB, que já emplacou a filha, Alana Galdino, na Corte este ano;
Taciano Diniz (União Brasil), médico e deputado estadual que também figura como potencial indicado;
Tião Gomes (PSB) e Branco Mendes (Republicanos), ambos em articulação aberta nos bastidores;
Deusdete Queiroga, secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ex-deputado, visto como possível aposta do governador João Azevêdo (PSB).
Embora a vaga seja da cota do Legislativo, a influência do Executivo não é descartada. O nome de Deusdete aparece como um possível “plano B” palaciano, caso a ALPB opte por um nome de consenso entre base e governo.
Além disso, a saída de Catão pode não ser a única. O conselheiro Nominando Diniz completa 71 anos em dezembro e já cogita antecipar sua aposentadoria. Caso isso se concretize, outra vaga será aberta, ampliando a disputa e as articulações no Legislativo.
➕Aposentadoria de Fernando Catão agita bastidores e acirra disputa por vaga de Conselheiro no TCE-PB
➕TCE-PB aprova contas de 2023 da Assembleia Legislativa sob gestão de Adriano Galdino
➕Clique aqui para seguir o canal “FONTE83” no WhatsApp e fique bem informado
