O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, que agende o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O pedido foi feito nesta quinta-feira (14), um dia após as defesas apresentarem suas alegações finais.
A ação envolve os acusados do chamado “núcleo 1”, considerado por Moraes como “crucial” na suposta trama golpista. Entre os réus estão o general Braga Netto, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Ganier, o ex-ministro Anderson Torres e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de Bolsonaro e do ex-tenente-coronel Mauro Cid — citado 260 vezes nas defesas. Ao todo, os documentos entregues pelos advogados somam 1.183 páginas.
As defesas pediram a absolvição e a anulação da delação premiada de Mauro Cid. No caso de Bolsonaro, a defesa alega falta de acesso a todas as provas e sustenta que não seria possível punir uma “tentativa de tentativa” de golpe. Os advogados afirmam que o ex-presidente teria atuado para “evitar o caos” após as eleições de 2022, ordenando a transição e desmobilizando caminhoneiros.
Mais cedo, Moraes negou ter acelerado o andamento da ação e lembrou que o processo tramita há quase dois anos, passando por investigação da Polícia Federal, denúncia da Procuradoria-Geral da República e recebimento pela Primeira Turma do STF.
O julgamento seguirá o rito habitual: Moraes apresentará seu relatório, a PGR fará sua manifestação e os advogados terão uma hora para defesa. Em seguida, o relator vota e os demais ministros — Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Zanin — se pronunciam por ordem de antiguidade.
A PGR acusa Bolsonaro de liderar organização criminosa armada e de cometer tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas chegam a 46 anos de prisão. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão de Moraes, após descumprir medidas cautelares, como a proibição de se manifestar nas redes sociais.
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