Parece que em Santana dos Garrotes, no Sertão da Paraíba, o milagre da multiplicação do dinheiro público chegou antes da chuva. Mesmo sob um decreto de calamidade pública, a prefeitura resolveu que o melhor remédio para tempos difíceis era uma boa festa — com shows que custaram mais de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais.
O caso chamou a atenção do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que instaurou um Inquérito Civil para investigar o que chama de “compatibilidade dos gastos com a situação de emergência”. Em outras palavras: como é que uma cidade em calamidade consegue bancar uma festa digna de réveillon em Copacabana?
O inquérito foi aberto pelo promotor Caio Terceiro Neto Parente Miranda, que decidiu aprofundar a apuração após receber denúncia sobre os gastos com as festividades da padroeira. Segundo a prefeitura, o decreto de calamidade se limitava à zona rural — o que, na prática, significaria que a crise não atingiu o palco principal.
O MP quer saber se, entre um decreto e um show, houve espaço para a legalidade, moralidade e eficiência. A Promotoria já requisitou à prefeitura uma lista detalhada com o valor de cada atração, o número dos contratos e das dispensas de licitação, além de um relatório sobre os “benefícios sociais e econômicos” do evento.
E as perguntas não param por aí: o Ministério Público também quer conferir se o município cumpre os investimentos mínimos em educação e saúde, paga os servidores em dia e respeita o piso dos professores e enfermeiros. Tudo isso enquanto mede se o som da festa foi mais alto que o barulho dos problemas básicos da cidade.
O levantamento incluirá ainda a relação entre o custo da festividade e a arrecadação própria do município. Se o resultado for negativo, talvez Santana dos Garrotes tenha criado uma nova modalidade de gestão pública: o forró da calamidade — onde o povo sofre, mas o show não para.
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